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Calendário de Candidaturas - Ano 2025
I - Apoio à Criação Teatral e Performativa 2025
Entre 20 de dezembro de 2024 e 12 de fevereiro de 2025, está aberto o período de candidaturas para o Apoio à Criação Teatral e Performativa de Almada.
As entidades interessadas poderão submeter os seus projetos artísticos acedendo à Plataforma de Benefícios Públicos.
Constituem finalidades do Regulamento Municipal de Apoio à Criação Teatral e Performativa:
- Estimular a criação artística no domínio das artes performativas, em todas as vertentes e cruzamentos disciplinares, fomentando a respetiva apresentação no Município de Almada.
- Promover a pesquisa, a experimentação, a criação e a inovação artísticas dos grupos teatrais ou estruturas associativas.
- Qualificar e contribuir para a autonomização das estruturas criativas, valorizando a criação e apresentação das suas produções no Município de Almada.
- Normalizar os apoios concedidos pelo Município de Almada e estabelecer condições comuns de atribuição dos mesmos, contribuindo, desta forma, para o incremento quantitativo e qualitativo da oferta e da prática cultural no Município.
- Fomentar a formação de públicos e o desenvolvimento do gosto pela atividade artística junto das comunidades locais.
- Apoiar e solidificar os projetos de criação, permitindo às estruturas concorrer a outros concursos e formas de financiamento.
II - Programa Municipal "Almada em Forma" 2025 - programa de promoção da atividade física / atividades de ar livre
- Ano 2025: período de candidaturas de 20/02/2025 a 05/03/2025 (términus às 18h);
- O Programa Municipal
"Almada em Forma" é um programa de promoção da atividade
física desenvolvido em parceria entre o Município de Almada, as entidades do Movimento Associativo Desportivo, e outras
entidades privadas promotoras de atividade física, com sede ou atividade
no concelho de Almada;
- Este Programa realiza-se entre abril e outubro de cada ano civil,
sendo realizado em espaços públicos ao ar livre, de carácter gratuito
para os participantes;
- Os parceiros do Programa desenvolvem as atividades considerando as
tipologias: passeios urbanos, caminhadas, passeios de bicicleta/BTT,
rastreios, ações de prevenção da saúde e prevenção da doença, animação de
espaços públicos, aulas de fitness, yoga, corrida, atividades aventura,
golf, desportos aquáticos, entre outras;
- Entrega dos comprovativos pelas entidades - Entregar os documentos de
quitação da comparticipação financeira recebida, no prazo máximo de 30
dias, após a conclusão anual do Programa (30 de novembro de cada ano
civil);
- Apoio total para o ano de 2025: 7.700€;
- O valor a atribuir a cada Entidade
parceira sem fins lucrativos no Programa será no montante máximo de
100,00€ (cem euros) por atividade (sempre que possível), estando
condicionada e mediante o número de candidaturas apresentadas, e de acordo
com a dotação orçamental disponível.
- As candidaturas serão ordenadas por ordem de
entrada eletrónica na plataforma de benefícios públicos, designadamente
pela data e número de candidatura.
III.
Candidaturas
no âmbito do RMAPA para o ano 2025:
A 1ª alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Públicos de Almada, da Câmara Municipal de Almada, foi publicado em Diário da República nº 55/2024, Série II de 18-03-2024 e entrou em vigor, de acordo com o art.º 4º, no dia seguinte à sua publicação no Diário da República, 19-03-2024.
Poderá ser consultado acedendo à Plataforma de Benefícios Públicos.
De acordo com a Deliberação de Câmara de 03/03/2025 - Proposta nº 2025-72 DMDS - Candidaturas RMAPA 2025 - de acordo com o nº 3 do art.º 4º do RMAPA:
1. Fixação de 2 períodos de candidaturas para 2025, a decorrer do seguinte modo:
• 1ª fase: das 00h00 do dia 17/03
às 18h00 do dia 11/04/2025;
• 2ª fase: das 00h00 do dia 02/09
às 18h00 do dia 29/09/2025.
2. Fixação das tipologias de apoio,
nomeadamente:
a. Obras em infraestruturas
b. Aquisição de viaturas
c. Aquisição de equipamentos
d. Projetos ou eventos
3. O montante total de 610 000,00
€, designadamente: tipologias a., b. e c. - 300.000,00 € e para
a tipologia
d: 310.000,00 €, distribuído em cada fase com o seguinte montante: 305.000,00€.
4. A definição das despesas elegíveis,
por tipologia:
a. Obras em infraestruturas: materiais
de construção e mão de obra;
b. Aquisição de viaturas: aquisição de
viatura;
c. Aquisição de equipamentos: aquisição
de novos equipamentos;
d. Projetos ou eventos: materiais de
desgaste rápido, prestações de serviços, consumíveis
vários. A explicitar em cada ficha de
avaliação de candidatura, consoante projeto em
concreto.
5. A fixação do montante máximo de apoio
por projeto em cada fase:
a. Obras em infraestruturas: 25.000,00 €;
b. Aquisição de equipamentos: 10.000,00 €;
c. Projetos ou eventos: 20.000,00 €.
6. A constituição dos elementos dos
Júris:
a. Cultura: Margarida Afonso; Sandra
Vieira; Anísio Franco;
b. Desporto e Juventude: Hugo Farto;
Paula Fontinha; Eduarda Marques;
c. Educação: Maria Beatriz Silva; Sara
Soares; Francisco Neves,
d. Intervenção Social: Ana Vilas Boas; Ana Maria Graça Sousa; Ricardo Caldeira;
e. Ambiente e Bem-Estar Animal: Catarina Fonseca; Patrícia Silva; Nuno Paixão.