Ata n.º 15/junho/1991.
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/AHALM/CMALM/B-A/001/0175/000008
Tipo de título
Formal
Título
Ata n.º 15/junho/1991.
Datas de produção
1991-06-27
a
1991-06-27
Dimensão e suporte
3 fls. f-v e sem anexos (1 f. com corpo de ata, 2 fls. de anexos); papel (128-129).
Âmbito e conteúdo
Presenças:Presidente: Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa;Vereadores: José Carlos da Costa Velho Rodrigues; Jaime Carlos Silva Corbal Moreira; José Luís Abreu Leitão; Miguel António Alves Duarte; António José Sousa Matos; Nuno Manuel Perfeito Cabeçadas; Domingos Nabais; Henrique Rosa Carreiras; Artur Cortez Pereira dos Santos; Maria de Fátima Alegria Antunes Valença Mourinho.A reunião foi secretariada por, Maria Regina Cunha Gil Ávila Sarmento Espalha.Salubridade e Comodidade das PopulaçõesProposta do Pelouro dos Serviços Urbanos- Tendo em conta, que a regulamentação existente dirigida às áreas de Gestão da ocupação da via pública e equipamento urbano, ser escassa e limitada, e ainda pelo facto, de até à data, as medidas tomadas serem de recurso e pouco específicas, propõe-se a aprovação da Postura de Regulamento de Ocupação de Via Pública (proposta, em anexo);Equipamento Rural e UrbanoProposta do Pelouro de Obras Municipais- Nos termos da informação da Comissão de Apreciação de Propostas, com o n.º 143-C/91, de 25 de junho, propõe-se adjudicar a empreitada de construção da primeira fase da Via 2 - longitudinal 3 (Interconcelhia), à empresa ASFALTI SINTEX, S.A. (proposta, em anexo);- Nos termos da informação técnica n.º 139-C/91, de 17 de junho, do Gabinete de Projetos do Departamento de Obras Municipais, propõe-se aprovar o projeto de execução da Via Alternativa à E.N. 10 - Nó do Brejo (proposta, em anexo).
Cota descritiva
3267.
Idioma e escrita
Português.