Ata n.º 15/junho/1995.
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/AHALM/CMALM/B-A/001/0207/000001
Tipo de título
Formal
Título
Ata n.º 15/junho/1995.
Datas de produção
1995-06-19
a
1995-06-19
Dimensão e suporte
38 f. (1 f. com corpo de ata, 37 f. de anexos); papel.
Âmbito e conteúdo
Presenças:Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa (presidente);José Alberto Azevedo Lourenço (vereador);António José Pinho Gaspar Neves (vereador);António José Sousa Matos (vereador);Maria de Fátima Alegria Antunes Valença Mourinho (vereadora);José Luís de Abreu Leitão (vereador);Carlos José Neves Moreira Cardoso Cruz (vereador);Henrique Rosa Carreiras (vereador).Os vereadores Fernando Manuel Lúcio Marques da Costa, Miguel António Alves Duarte e Vítor Manuel Brito do Vale, faltaram, por motivo justificado.A reunião foi secretariada, por Letícia Maria das Candeias Vitoriano Sabino de Sousa.Diversos.Informação.Deliberações:- Atribuição de medalhas municipais: Medalha de Ouro de Mérito e Dedicação: António Ferreira Raposo, António Henriques de Almeida, Feliciano António Oleiro, José Manuel Cacho Rodrigues, Manuel Rodrigues Cabrito, Orlando Laranjeiro dos Santos e Osvaldo da Conceição Bonança Azinheira; Medalha de Prata de Mérito e Dedicação: António de Jesus Soares, Domingos Fernandes Morais Gonçalves, Jaime Brilhante, Humberto de Brito Borges, Manuel António Inácio, Manuel Maria Artur, Mário José D'Araújo e Rafael Pinto Monteiro; Medalha de Ouro de Mérito Cultural: António Manuel Ribeiro, Luís Manuel Boa Ventura de Barros, João Fernando, Jorge Pé-Curto e Virgílio Martinho; Medalha de Prata de Mérito Cultural: Anabela Brás Pires; Antunia:Tuna Académica da Faculdade de Ciência e Tecnologia, Manuel Lourenço Soares, Rui Luís de Medeiros Pinto, Vítor Aparício, Vítor Telmo Moreira Gonçalves; Medalha de Ouro de Mérito Desportivo: António Madeira Calado, Oceano Andrade da Cruz; Medalha de Prata de Mérito Desportivo: António Manuel Gonçalves Pula, Carla Alexandra Pereira Seone, Carlos Alberto Garcia Martins, Carlos Jorge Lameira Bule, Fernando de Oliveira Dias, Judite Brito Paris; Medalha de Ouro de Bons Serviços: António Coelho dos Santos, Bernardo Jesus Capelo de Oliveira, Cândido Deodato Batista Franco, Carlos José Martins Carriço, Celestino Tavares, José Júlio Alcântara e Silva; Medalha de Prata de Bons Serviços: Caetano Joaquim Ferreira Ramalhal, Francisco Rolo Correia, Jorge Peres Gonçalves, José António Matos Janeiro, José Casimiro Queiroz de Jesus, Raimundo Ferreira; Medalha de Bronze de Bons Serviços: Amândio Batista, António Vasco Gentil Martins, Carlos Alberto Marques Gomes, Carlos Alberto Sousa Vieira, Edgar Manuel de Sousa Rocha Carapeto, Francisco Joaquim Simões Fernando, Jorge Paulo dos Santos Cardoso, Lino Augusto da Conceição Silva, Luís Miguel Carapeto Silva Rosa, Mário Rui da Silva Carmo, Paulo Jorge Simões Crispim, Vítor Manuel dos Santos Lopes (proposta, em anexo) fls. 899-904;- Anulação e novo empréstimo a conceder pelo Instituto Nacional de Habitação, para financiamento da empreitada "Construção de 172 fogos no Plano Integrado de Almada, P.I.A" (Proposta e plano de tesouraria, em anexo) fls. 905-906;- Anulação e novo empréstimo a conceder pelo Instituto Nacional de Habitação, para financiamento da empreitada "Construção de 147 fogos no Loteamento dos 3 Vales" (proposta e plano de tesouraria, em anexo) fls. 907-908;- Empréstimo a conceder pelo Instituto Nacional de Habitação, para financiamento da empreitada "Construção de 132 fogos, Zona A, Monte de Caparica" (proposta e plano de tesouraria, em anexo) fls. 909-910;- Empréstimo a conceder pelo Instituto Nacional de Habitação, para financiamento da empreitada "Construção de 128 fogos" (proposta e plano de tesouraria, em anexo) fls. 911-912;- Venda de 4 parcelas de terreno, para instalação de estações de serviço de apoio à circulação viária à SHELL Portuguesa, S.A. (proposta e relatório técnico, em anexo) fls. 913-919;- Anulação da abertura do "Concurso Público para Sub-Concessão de Exploração, Gestão e Manutenção do Parque de Estacionamento da Praia da Rainha", Costa de Caparica (proposta e parecer jurídico, em anexo) fls. 920-934.
Cota descritiva
3299/898-935.
Idioma e escrita
Português.