Plano diretor municipal: Estudos sumários de planeamento.
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/AHALM/CMALM/L-A/002/0001
Tipo de título
Formal
Título
Plano diretor municipal: Estudos sumários de planeamento.
Datas de produção
1988
a
1988
Dimensão e suporte
1 liv.; papel.
Âmbito e conteúdo
O acompanhamento da elaboração ou revisão do PDM é assegurada pela Comissão Mista de Coordenação, após discussão pública, é preparada a versão final da proposta, para aprovação, pela Assembleia Municipal, e ratificada por Resolução de Conselho de Ministros (Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro e Decreto-Lei n.º 310/03, de 10 de dezembro).
Cota descritiva
2475.
Idioma e escrita
Português.