Procedimento administrativo, disciplinar e contencioso.
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Subsecção
Código de referência
PT/AHALM/CMALM/J-D
Tipo de título
Atribuído
Título
Procedimento administrativo, disciplinar e contencioso.
Âmbito e conteúdo
Inclui a documentação relativa aos processos de reclamações, queixas e denúncias, bem como elogios, agradecimentos e sugestões dirigidas à Instituição, diretamente, pelos cidadãos, ou registadas no livro amarelo, disponibilizado pelos diferentes serviços. Inclui, ainda, as diligências tomadas para a instauração de inquéritos e de averiguações, bem como de processos disciplinares e de contencioso com terceiros e que necessitem de intervenção jurídica.