297 Postura sobre os que tiram areia, barro e fazem covas.
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/AHALM/CMALM/B-A/003/0002/000297
Tipo de título
Formal
Título
297 Postura sobre os que tiram areia, barro e fazem covas.
Datas de produção
1788
a
1788
Dimensão e suporte
1 f.; papel.
Âmbito e conteúdo
Postura que determina que, as pessoas que, nas mesmas praias, ou chão público, ou estradas, tirarem areia, barro ou fizerem covas, incorrerão, na mesma pena aplicada, ao incumprimento da postura número 296, perdendo também as referidas praias, no caso de dano à passagem pública.
Cota descritiva
1145/108.
Idioma e escrita
Português.