Plano de classificação

CMALM Câmara Municipal de Almada. 1513-06-01/2022-06-09
- B Órgãos do Município. 1604-01-24/2013-09-11
  - A Câmara Municipal. 1604-01-24/2013-09-11
    - 003 Posturas e regulamentos municipais. 1730-11-22/2009
      - 0004 Código de posturas. 1886-09-10/1886-09-10
        
        000001 Postura 1.ª: chafarizes, fontes, poços, tanques e lavadouros públicos. 1886-09-10/1886-09-10
        
        (...)
        
        000019 Postura 19.ª: propriedades ameaçando a segurança pública. 1886-09-10/1886-09-10
        
        000020 Postura 20.ª: limpeza das chaminés, lume fora dos lugares próprios. 1886-09-10/1886-09-10
        
        000021 Postura 21.ª: venda de leite, azeite, comidas, etc. 1886-09-10/1886-09-10
        
        000022 Postura 22.ª: impostos sobre géneros de consumo. 1886-09-10/1886-09-10
        
        000023 Postura 23.ª: defesa e segurança das propriedades rústicas. 1886-09-10/1886-09-10
        
        000024 Postura 19.ª: construções e obras. 1886-09-10/1886-09-10
        
        000025 Postura 5.ª: taxas das licenças para ocupação da via pública e terrenos municipais. 1886-09-10/1886-09-10
        
        000026 Postura 12.ª: taxas de licenças para veículos, por trimestre. 1886-09-10/1886-09-10
        
        000027 Postura 13.ª: taxas anuais das licenças para cães. 1886-09-10/1886-09-10
        
        000028 Postura 14.ª: taxas anuais das licenças para caçar. 1886-09-10/1886-09-10
        
        000029 Postura 15.ª: taxas de matança de gado, no matadouro. 1886-09-10/1886-09-10
        
        (...)
        
        000031 Regulamento para a cobrança e fiscalização dos impostos municipais: dos manifestos e declarações. 1886-09-10/1886-09-10

Postura 19.ª: construções e obras.

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Postura 19.ª: construções e obras.

Detalhes do registo

Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/AHALM/CMALM/B-A/003/0004/000024

Tipo de título

Formal

Título

Postura 19.ª: construções e obras.

Datas de produção

1886-09-10 a 1886-09-10

Dimensão e suporte

1 f.; papel.

Âmbito e conteúdo

Estabelece as taxas de licenças municipais para construções particulares, nomeadamente, no que diz respeito às construções de edifícios novos, construções de muros e conservação, reparação ou quaisquer obras em edifícios ou muros.

Cota descritiva

1146/25-25v.

Idioma e escrita

Português.

Arquivo

História

Missão

Serviços

Contactos

Divisão de Bibliotecas e Arquivos

Serviço de Arquivos

Arquivo Histórico

R. Pedro Matos Filipe, 27 G

2805-153 Almada

Tel.: (+351) 21 272 49 00

E-mail: arq.hist.mun@cma.m-almada.pt

Horário: 2.ª a 6.ª feira das 10h.00 às 12h.30 e das 14h.00 às 17h.00